Ciclo 2

Modelos de Editais PNAB

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — modelos, minutas e anexos para editais do Ciclo 2

Esta página reúne os modelos de editais e documentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) — Ciclo 2, disponibilizados pelo Ministério da Cultura. Os arquivos foram baixados da fonte oficial e estão hospedados localmente para facilitar o acesso.

Documentos Disponíveis

Todos os modelos organizados por categoria para facilitar a navegação

Edital para Execução Cultural (Projetos)

Modelo padrão de edital e todos os anexos para execução cultural

Modelo Padrão de Edital para Execução Cultural (Projetos)

Atualizado em 09/12/2025

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Anexo 01 - Categorias

Categorias de execução cultural

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Anexo 02 - Formulário de Inscrição

Atualizado em 12/02/2026

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Anexo 03 - Plano de Trabalho

Atualizado em 12/02/2026

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Anexo 04 - Critérios de Avaliação

Critérios para avaliação de projetos

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Anexo 05 - Termo de Execução Cultural

Termo de execução cultural para projetos

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Anexo 06 - Relatório de Execução do Objeto

Modelo de relatório de execução

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Anexo 07 - Declaração para Coletivo sem CNPJ

Declaração para coletivos sem CNPJ

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Anexo 08 - Declaração para Cotas (Negros e Indígenas)

Declaração para cotas raciais

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Anexo 09 - Declaração para Cotas (PCDs)

Declaração para pessoas com deficiência

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Anexo 10 - Formulário de Recurso

Formulário para interposição de recursos

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Edital para Premiação Cultural

Minuta padrão e anexos para editais de premiação

Minuta Padrão de Edital de Premiação

Atualizado em 25/11/2025

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Anexo 01 - Categorias

Categorias de premiação cultural

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Anexo 02 - Formulário de Inscrição

Inscrição para premiação cultural

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Modelo Temático — Escolas Livres

Edital e anexos para escolas livres de formação em arte e cultura

Minuta Padrão de Edital - Escolas Livres

Atualizado em 01/12/2025

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Anexo 01 - Plano de Curso

Plano de curso para escolas livres

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Anexo 02 - Formulário de Inscrição

Atualizado em 12/02/2026

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Outros Modelos Temáticos

Agentes culturais indígenas, ações literárias, bibliotecas comunitárias e culturas populares

Edital Simplificado - Agentes Culturais Indígenas

Premiação para agentes culturais indígenas (PDF editável traduzido)

Formulário de Recurso - Ações e Eventos Literários

Anexo 10 - Modelo temático de eventos literários

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Formulário de Recurso - Bibliotecas Comunitárias

Anexo 10 - Subsídio a bibliotecas comunitárias

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Formulário de Recurso - Culturas Populares

Anexo 06 - Premiação culturas populares

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Cultura Viva

Modelo da Cultura Viva

Os modelos da Cultura Viva estão disponíveis em uma página separada do governo federal

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